Na última segunda-feira (15), líderes de cinco estados brasileiros se encontraram com Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, para tratar sobre o reajuste das obrigações financeiras dos estados junto à União.

A reunião, realizada na residência oficial do Senado, contou com a participação dos governadores de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Goiás.

Ronaldo Caiado, governador de Goiás, enfatizou a necessidade de um acordo equitativo com o governo federal.

“A atual situação impede os estados de progredir devido aos elevados ajustes nas dívidas, que consomem praticamente todos os recursos disponíveis para investimentos. Estamos buscando taxas de correção mais justas e uma negociação que permita maior liberdade nos limites de investimento, evitando a rigidez financeira que afeta a maioria dos estados atualmente”, declarou Caiado.

Ele também propôs que as dívidas sejam atualizadas tendo como base a inflação, medida pelo IPCA, acrescida de 1%.

Os estados também sugerem a possibilidade de utilizar ativos governamentais, como a transferência de controle de empresas estatais estaduais, para a redução das dívidas.

Rodrigo Pacheco tem atuado como intermediário entre as demandas estaduais e as ofertas do governo central.

“Nossa intenção é, já em abril, em coordenação com o ministro Fernando Haddad e sua equipe, bem como com o governo federal, dar início ao processo legislativo por meio de uma lei complementar que contemple todas essas propostas, visando estabelecer um plano concreto e viável para o pagamento dessas obrigações”, revelou o presidente do Senado.

No término de março, Fernando Haddad, ministro da Fazenda, propôs um plano de diminuição das dívidas estaduais atrelado a compromissos de expansão do ensino técnico nos estados.

De acordo com o Ministério da Fazenda, o montante total das dívidas estaduais alcança R$ 740 bilhões, com quase 90% desse valor referente aos débitos de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.